Taxa condominial: entenda como esse valor é definido

Apesar de fazer parte da realidade de condomínios, muitas pessoas ainda têm dúvidas do que é a taxa condominial ou cota condominial. Basicamente, esse valor estipulado na assembleia de condomínio e é cobrado mensalmente para custear as despesas do local.

Normalmente a taxa é cobrada por unidade e ocorre o rateio dos gastos do condomínio como um todo, como contas de água, luz, gás, folha de pagamento dos funcionários do local, conservação e manutenção. Também é utilizado para a compra de materiais e para custear obras necessárias no condomínio.

Agora que você sabe do que se trata, quer descobrir como esse valor é calculado? Continue acompanhando o nosso post!

Como se estipula os valores da taxa condominial?

Para definir os valores de cobrança da taxa condominial é preciso se basear em planilhas de custos apresentadas em Assembleia Geral de Condôminos.

Uma vez que os valores são homologados em Assembleia, tornam-se obrigatórios para todos os condôminos, independentemente de sua presença na votação ou consentimento. As taxas devem ser cobradas de todas as unidades, estando elas ocupadas ou não – exceto critério de remuneração do síndico.

Algumas exceções, entretanto, estão previstas na lei. É o caso das unidades – sejam lojas ou apartamentos – situadas no andar térreo, que não contribuem para o custeio de manutenção de elevadores.

Em relação aos possíveis atrasos de pagamento, é preciso evidenciar que os condôminos nessa situação não podem ser impedidos de usar as áreas comuns ou serem discriminados dos demais serviços do condomínio.

A cobrança judicial pode ser feita desde o primeiro mês de atraso. É aconselhável, entretanto, aguardar o terceiro mês, evitando assim o acúmulo de ações e trabalho para o síndico na participação em audiências.

Gostou do nosso texto? Achou interessante? Para decidir a taxa condominial é necessário que haja um acordo entre todos os condôminos na assembleia geral de condomínio. Confira 5 dicas que podem auxiliar no sucesso de uma assembleia.