Reforma em condomínios na pandemia: o que pode e o que não pode?

A pandemia de COVID-19 está tornando a vida muito mais caseira, e é comum que surja nas pessoas o desejo de fazer mudanças em seus apartamentos e casas. É nessa hora que aparece a dúvida: o que pode ou não pode fazer quando falamos de reformas durante a pandemia?

Em um cenário cada vez mais caótico em que todos devem redobrar os cuidados, executar obras virou assunto amplamente debatido dentro dos condomínios. 

O que diz a lei

Apesar do momento de pandemia, as obras nos condomínios estão liberadas.

Segundo a Lei 13.979, sancionada pelo governo federal em 06/02/2020, não há qualquer medida restringindo a realização de obras em condomínios.

Em parágrafo único, fica exposto que “não se aplicam as restrições e proibições contidas neste artigo para casos de atendimento médico, obras de natureza estrutural ou realização de benfeitorias necessárias”.

Na prática, o morador poderá contar com um eletricista para resolver uma queda de energia, mas não poderá solicitar um profissional para a limpeza do sofá, por exemplo, uma vez que as benfeitorias que não são necessárias estão vetadas.

Os condomínios costumam ser flexíveis quanto ao acesso aos prestadores de serviço não-essenciais, portanto, vale a pena consultar o síndico antes de contratar um fornecedor.

Restrições e recomendações

Durante a pandemia, o síndico deve ser ainda mais rígido em relação ao cumprimento dos horários permitidos para a realização de obras internas, inclusive é recomendado reduzir o número de dias em que as reformas e reparos podem ser realizados, diminuindo para apenas três dias ao longo da semana, por exemplo.

Seja qual for o cenário adotado, é preciso que o responsável pela reforma forneça os equipamentos de proteção e higiene necessários para manter trabalhadores e moradores em segurança.

Outro ponto importante em relação à realização de reforma de condomínios na pandemia que deve ser levado em consideração é o respeito a quem está tendo que trabalhar de casa.

Os barulhos das obras, que normalmente aconteciam quando boa parte dos moradores estava fora de casa, são um obstáculo para a convivência e para a jornada de trabalho de muitas pessoas.

Confira algumas dicas para amenizar eventuais problemas:

• Siga as regras: Quase sempre os condomínios possuem em seu regulamento interno informações sobre dias e horários em que as obras podem ser realizadas. É essencial respeitar essa convenção – que pode ser alterada em razão da pandemia;

• Avise os vizinhos: Se a obra for daquelas barulhentas, procure comunicar os moradores que serão impactados com os sons antes do trabalho começar, assim eles podem tentar se programar;

• Respeito aos protocolos: Para que o trabalho seja feito com segurança, é obrigatório que o fornecedor siga todas as orientações da OMS e do governo. 

• Tenha bom senso: A pandemia de coronavírus ainda é crítica no Brasil. Portanto, a melhor recomendação ainda é o respeito à quarentena, o que inclui evitar o contato com outras pessoas além daquelas que moram na sua casa para proteger a todos.

https://prosecurity.com.br/blog/Gostou das dicas? Acesse nosso blog e confira mais conteúdos!